Processo minerário
846.227/2021
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/10/2021 e 04/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (2 atos). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA), Divisão Nacional de Gestão das Receitas e outros 2.
- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 640/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.328/2025 - R$ 11.876,86
-
- Seção 1
Relação nº 594/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.302/2025 - R$ 6.466,25
-
- Seção 1
Relação nº 607/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.301/2025 - R$ 11.578,40
-
- Seção 1
Despacho · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 213
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 50
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Alvará nº 7.516, de 4 de OUTUBRO de 2021
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 846.227/2021
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.