Processo minerário

846.068/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 6.802/2021 Incorporadora: CSN CIMENTOS BRASIL S.A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°/

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°3328/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/04/2022 Seção 1

   Relação nº 24/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3328/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/09/2021 Seção 1

   Relação nº 468/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     6802/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)