Processo minerário

846.240/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°/

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2. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 10/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:TUNE PARTIPACÕES LTDA- CPF ou CNPJ 42.581.583/0001-31- Alvará n°2576/2018

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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3. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 12/12/2022

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4. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 109/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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5. 21/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 127

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6. 10/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 31

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