DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 93/2018/PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.135/2018-F&C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1304/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.149/2013-JOSE AMERICO TAVARES FILHO ME-OF. N°1314/2018

846.218/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1303/2018

846.227/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1313/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.263/2008-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°832/2017-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.240/2006-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°489/2015

846.425/2008-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°829/2017

846.079/2010-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME-OF. N°834/2017

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

846.079/1999-INDÚSTRIAHIDROMINERAL DO BRASIL LTDA- AI Nº 211/2015 e 259/2015

Nega provimento a defesa apresentada(476)

846.079/1999-INDÚSTRIAHIDROMINERAL DO BRASIL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.134/2017-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1302/2018

846.169/2017-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO-OF. N°1312/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

846.063/2018-CH MINERAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1309/2018

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA