Processo minerário

846.071/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°18598/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 12/03/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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3. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 431/2016 - Vencimento em 15/01/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36863/2023/NUOUT-PB/ANM

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4. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 81

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5. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 34

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6. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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