Processo minerário

846.071/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 27/12/2016 e 14/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2016 Seção 1

   Alvará N°9495/2015 — página do DOU de 27/12/2016

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 09/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 13/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 24/10/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 12/03/2025 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 14/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 14/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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