Processo minerário

846.276/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA- Área de 1.868,29 para 230,76-SIANO GRANITO-Paulista/PB

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4971/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14339/2024/NUFIS-PB/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ARCO IRIS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°2338/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/04/2022 Seção 1

   Página 147 do DOU de 08/04/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/04/2022 Seção 1

   Alvará nº 2.338, de 7 de ABRIL de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 3859985)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)