Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho Relação nº 36/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 108
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 36/2020
19 processos · 12 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra
Código ANM 402
- 846.105/2001
MIBRA MINÉRIOS LTDA.- Prazo:6 MESES
- 846.106/2001
MIBRA MINÉRIOS LTDA.- Prazo:6 MESES
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 490
- 840.303/1981
CERAMICA CORDEIRO DO NORDESTE SA
OF. N°114/2020
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1728
- 840.312/1986
MIBRA MINÉRIOS LTDA.
OF. N°115/2020
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra
Código ANM 438
- 840.312/1986
MIBRA MINÉRIOS LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 840.312/1986
MIBRA MINÉRIOS LTDA.
OF. N°117/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 846.141/2013
MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO- Registro de Licença N° 332/2013 - Vencimento em 20/03/2022
- 846.145/2017
SEVERINO DOS RAMOS CARLOS BATISTA ME- Registro de Licença N° 481/2018 - Vencimento em 13/05/2023
- 846.045/2018
TULIO BRENNO DO NASCIMENTO MENDONÇA- Registro de Licença N° 492/2018 - Vencimento em 17/06/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 846.177/2018
SOLO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
OF. N°48415.846177/2018-47
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 846.285/2003
MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
OF. N°113/2020/SEFAM - PB/GER-PB
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 846.263/2008
INTERCEMENT BRASIL S A
OF. N°118/2020-60 dias dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 846.007/2020
DAMASIO ROMAO DA SILVA
OF. N°109/2020/SEFAM - PB/GER-PB
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 846.119/2019
EMÍDIO MADRUGA NETO M.E-Registro de Licença N° 520/2020 - Vencimento em indeterminado
- 846.100/2019
RIAN LUCAS BEZERRA DE CARVALHO LIMA-Registro de Licença N° 521/2020 - Vencimento em 07/05/2024
- 846.010/2020
JOSE AMERICO TAVARES FILHO-Registro de Licença N° 523/2020 - Vencimento em 27/12/2021
- 846.218/2019
CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N° 522/2020 - Vencimento em 28/11/2020
- 846.158/2019
ANTONIO GONÇALVES DE LIMA NETTO-Registro de Licença N° 524/2020 - Vencimento em Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 846.152/2019
ANTONIO AVELINO DA SILVA
OF. N°110/2020
- 846.004/2020
JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
OF. N°119/2020
- 846.221/2019
CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI
OF. N°120/2020
VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 36/2020
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
846.105/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.- Prazo:6 MESES
846.106/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.- Prazo:6 MESES
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
840.303/1981-CERAMICA CORDEIRO DO NORDESTE SA-OF. N°114/2020
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
840.312/1986-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°115/2020
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
840.312/1986-MIBRA MINÉRIOS LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.312/1986-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°117/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.141/2013-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO- Registro de Licença N° 332/2013 - Vencimento em 20/03/2022
846.145/2017-SEVERINO DOS RAMOS CARLOS BATISTA ME- Registro de Licença N° 481/2018 - Vencimento em 13/05/2023
846.045/2018-TULIO BRENNO DO NASCIMENTO MENDONÇA- Registro de Licença N° 492/2018 - Vencimento em 17/06/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.177/2018-SOLO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°48415.846177/2018-47
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.285/2003-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°113/2020/SEFAM - PB/GER-PB
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.263/2008-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°118/2020-60 dias dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.007/2020-DAMASIO ROMAO DA SILVA-OF. N°109/2020/SEFAM - PB/GER-PB
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.119/2019-EMÍDIO MADRUGA NETO M.E-Registro de Licença N° 520/2020 - Vencimento em indeterminado
846.100/2019-RIAN LUCAS BEZERRA DE CARVALHO LIMA-Registro de Licença N° 521/2020 - Vencimento em 07/05/2024
846.010/2020-JOSE AMERICO TAVARES FILHO-Registro de Licença N° 523/2020 - Vencimento em 27/12/2021
846.218/2019-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N° 522/2020 - Vencimento em 28/11/2020
846.158/2019-ANTONIO GONÇALVES DE LIMA NETTO-Registro de Licença N° 524/2020 - Vencimento em Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.152/2019-ANTONIO AVELINO DA SILVA-OF. N°110/2020
846.004/2020-JOSÉ HÉLIO DE SOUSA-OF. N°119/2020
846.221/2019-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI-OF. N°120/2020
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 11/09/2020, p. 108