Processo minerário

846.300/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 140/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°25697/2024/NUOUT-PB/ANM

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3. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°25697/2024/NUOUT-PB/ANM

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4. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO- CPF ou CNPJ 622.580.014-04- Alvará n°1222/2021

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5. 23/02/2021 Seção 1

   Relação nº 95/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1222/2021

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