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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.301/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/02/2016 e 25/09/2026. Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência da ANM no Estado de Paraíba e Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 46

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  2. Seção 1

    Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

      Cessionário:RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP- CPF ou CNPJ 01.091.310/0001-21- Alvará n°1659/2016

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  3. Seção 1

    Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  4. Seção 1

    Página 52 do DOU de 24/02/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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