Processo minerário

846.209/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 60

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2. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 163/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49550/2024/NUOUT-PB/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 459/2017 - Vencimento em 18/07/2026

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3. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 112/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 459/2017 - Vencimento em 18/07/2024

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4. 26/10/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°459/2017 - Prazo: 05 ano(s)

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5. 04/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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