Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 3/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 30
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
846.348/2010 — VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
OF. N°2704/2021/SEFAM-PB/ANM
SERGIO DE FARIAS TENORIO, Geólogo
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 3/2021
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.100/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°2551/2021/SEFAM-PB/ANM
846.348/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°2704/2021/SEFAM-PB/ANM
846.166/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°2431/2021/SEFAM-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.296/2020-DOUGLAS DE FREITAS RAMALHO-OF. N°2819/2021/SEFAM-PB/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
846.213/2019-ARNALDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA-ACATO o pedido de desistência da reconsideração apresentada em desfavor do ato que indeferiu o requerimento de registro de licença (DOU de 31/03/2020, Relação nº 09/2020), mantendo-se o indeferimento do requerimento de registro de licença
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.084/2019-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°1774/2021/SEFAM-PB/ANM
846.146/2019-KAITANO MATEUS DE OLIVEIRA-OF. N°2100/2021/SEFAM-PB/ANM
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.225/2019-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 13/12/2021
846.153/2017-JOSÉ HÉLIO DE SOUSA-Registro de Licença N° 02/2021 - Vencimento em 28/01/2024
SERGIO DE FARIAS TENORIO
Geólogo
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 12/02/2021, p. 88