Processo minerário

846.357/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/07/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 458/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.142/2015 - R$ 715,71

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3. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 459/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.143/2015 - R$ 5.801,52

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4. 21/12/2015 Seção 1

   Relação nº 439/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 26/10/2015 Seção 1

   Relação nº 379/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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