Processo minerário

846.372/2012

5 publicações no Diário Oficial da União entre 11/12/2013 e 12/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 11/12/2013

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2. 06/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 06/06/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.685, DE 4 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 06/06/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 02/09/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.613, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 02/09/2025

   • Registro de Licença

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5. 12/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 12/05/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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