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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.372/2012

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/12/2013 e 12/05/2026. Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba, Gerência da ANM no Estado de Paraíba e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 75

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  2. Seção 1

    Relação nº 83/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 165,88 para 92,96-BENTONITA-BARRA DE SANTA ROSA e OLIVEDOS/PB

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  3. Seção 1

    Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°19083/2025/NUFIS-PB/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:F&C MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.175.303/0001-88- Alvará n°13089/2013

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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