Processo minerário

846.216/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 75

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2. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°4739/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32230/2025/GER-PB/ANM

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4. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Despacho publicado (356)

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5. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 28/2018/PB · Superintendência na Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°385/2018

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6. 16/09/2011 Seção 3

   EDITAL DE 32/2011

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