Processo minerário

846.498/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2015 Seção 1

   Relação nº 331/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Minérios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli ME- CNPJ 22.475.782/0001-58- PLG n°54/2009

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2. 03/09/2015 Seção 1

   Relação nº 22/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Torna sem efeito exigência (1298)

     OF. N°650/2015-DOU de 08/07/2015

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 54/2009 de 13/11/2009- Vencimento em 13/11/2019

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3. 08/07/2015 Seção 1

   Página 63 do DOU de 08/07/2015 — Seção 1

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4. 05/03/2015 Seção 1

   Página 106 do DOU de 05/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 03/11/2014 Seção 1

   Relação nº 211/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°909/2014

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