Processo minerário

846.504/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48709/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA- CPF ou CNPJ 09.257.477/0001-21- Alvará n°13419/2013

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3. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 125/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°13.419/2013.

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4. 13/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 06/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 21/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 123

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