Despacho · Relação nº 10/2025

Despacho

Relação nº 10/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.269/2021-ALEXANDRE QUEIROZ FELINTO DE ARAÚJO- Cessionário:CONDE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 57.651.740/0001-05- Alvará n°3314/2022

846.160/2022-SELECTED STONES EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE GRANITO EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.841.691/0001-56- Alvará n°1485/2023

846.272/2008-M4E LITHIUM LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA- CPF ou CNPJ 09.257.477/0001-21- Alvará n°14778/2008

846.511/2011-M4E LITHIUM LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA- CPF ou CNPJ 09.257.477/0001-21- Alvará n°8212/2013

846.244/2021-ADELONG GOLD BRASIL LTDA- Cessionário:POWER MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 57.929.175/0001-03- Alvará n°3307/2022

846.344/2012-L & R EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Cessionário:NOBLE EARTH LTDA- CPF ou CNPJ 58.441.987/0001-60- Alvará n°1773/2013

846.165/2022-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 09.598.300/0001-99- Alvará n°1143/2023

846.107/2023-GILBERTO GONÇALVES BEZERRA- Cessionário:JOSÉ & AMARA BEZERRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 58.289.732/0001-23- Alvará n°5073/2023

846.504/2012-M4E LITHIUM LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA- CPF ou CNPJ 09.257.477/0001-21- Alvará n°13419/2013

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

846.029/2011-VON ROLL DO BRASIL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

946.101/2023-MINERACAO NACIONAL S.A.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

846.537/2012-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- Cessionário:CONDE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 57.651.740/0001-05- Alvará n°6104/2015

846.360/2011-HELIO BARBOSA DOS SANTOS- Cessionário:HÉLIO EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 40.983.736/0001-41- Alvará n°5340/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.094/2009-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA- Registro de Licença N° 242/2009 - Vencimento em 16/03/2027

846.211/2015-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA- Registro de Licença N° 414/2016 - Vencimento em 19/08/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

846.121/2019-FILIPE FLORÊNCIO LANTMANN- Cessionário:BRUNO WANDERLEY DE SÁ- CNPJ ***.676.054-**- Registro de Licença N° 525/2020- Vencimento da Licença: 17/12/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.211/2015-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA-OF. N°2044/2025/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.178/2007-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA EPP-OF. N°43613/2023/NUOUT-PB/ANM-60 dias

846.200/2011-JEHC LTDA-OF. N°639/2019-ANM/PB-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 846.094/2024

Titular: HERCULES MATHEUS DE OLIVEIRA DINIZ

Ofício nº: 1680/2025/NUOUT-PB/ANM

Processo nº: 846.094/2024

Titular: HERCULES MATHEUS DE OLIVEIRA DINIZ

Ofício nº: 1688/2025/NUOUT-PB/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente