Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 148
Seu processo neste ato
-
Relação nº 152/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
846.511/2011 — JOÃO BARROS OLIVEIRA
Cessionário:Mineração Florentino Ltda.- CPF ou CNPJ 09.257.477.0001-21-Alvará n°8212/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 152/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.297/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.348/2013-DAVID GERALDO VENTURA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.511/2011-JOÃO BARROS OLIVEIRA- Cessionário:Mineração Florentino Ltda.- CPF ou CNPJ 09.257.477.0001-21-Alvará n°8212/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.073/1995-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°650/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
846.073/1995-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°651/2014
846.002/2003-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°654/2014
846.306/2005-GRANISTONE S A-OF. N°652/2014
846.210/2007-GERALDO ALVES SERAFIM-OF. N°655/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
846.132/2010-GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA-Intima para apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento do requerimento. Oficio Nº 599/2014 e 606/2014.
RELAÇÃO Nº 153/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.478/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-VÁRZEA/PB - Guia n° 018/2014-4.000T-Quartzito- Validade:18/04/2015
RELAÇÃO Nº 154/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
846.293/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-PIANCÓ/PB - Guia n° 019/2014-4.000t-GRANITO- Validade:08/07/2015
846.339/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-PIANCÓ/PB, SANTANA DOS GARROTES/PB - Guia n° 020/2012-3.000t-GRANITO- Validade:28/01/2015
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 13/08/2014, p. 148