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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.534/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/10/2013 e 22/03/2024. Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Relação nº 48/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda.- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001-64- Alvará n°10439/2013

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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