Processo minerário

846.601/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 10442/2013 - Cessionário: NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 48.956.135/0001-51

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2. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°526/2020

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3. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 123

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4. 15/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 157

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5. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 48/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda.- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001-64- Alvará n°10442/2013

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6. 16/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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