Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 846.534/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
78
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 48/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    846.534/2012 — JAIRO BEZERRA DE LIMA

    Cessionário:Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda.- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001-64- Alvará n°10439/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.534/2012-JAIRO BEZERRA DE LIMA- Cessionário:Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda.- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001-64- Alvará n°10439/2013

846.601/2012-JAIRO BEZERRA DE LIMA- Cessionário:Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda.- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001-64- Alvará n°10442/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:313/2012 - Vencimento em 01/11/2033

846.179/2013-LUCIA DE FATIMA FERNANDES VIDAL DE NEGREIROS- Registro de Licença N°:340/2013 - Vencimento em 27/02/2015

RELAÇÃO Nº 55/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.205/2013-EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS-Registro de Licença N°357/2014 de 05/07/2013-Vencimento em 05/07/2023

846.351/2013-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-Registro de Licença N°355/2014 de 13/11/2013-Vencimento em 13/11/2023

846.358/2013-CORREA DE ARAUJO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°356/2014 de 02/12/2013-Vencimento em 02/12/2033

RELAÇÃO Nº 58/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.294/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°251/2014

RELAÇÃO Nº 59/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

846.294/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-Intima a interessada para receber Comunicado de Aprovação do PAE após comprovação do recolhimento dos respectivos emolumentos

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2014, p. 51

Acompanhar 846.534/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis