Processo minerário
846.035/2011
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/04/2011 e 16/12/2024. Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA e outros 4.
- Seção 1
Relação nº 163/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°49299/2024/NUOUT-PB/ANM
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- Seção 1
Relação nº 140/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°42701/2024/NUOUT-PB/ANM
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- Seção 1
Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
Alvará n° 4702/2011 - Cessionário: BM MINERACAO LTDA- CNPJ 30.951.871/0001-51
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- Seção 1
Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 123
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 157
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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