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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.603/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/10/2013 e 15/07/2026. Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência da ANM no Estado de Paraíba e Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Aprova o relatório de Pesquisa

      MITRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-AREIA-Caaporã/PB

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°14005/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:MITRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.487.232/0001-77- Alvará n°10425/2013

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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