Processo minerário

846.021/2010

3 publicações no Diário Oficial da União entre 18/05/2010 e 15/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2010 Seção 1

   Resolução ANP n.º 8, de 06 de março de 2007, e no que consta do — página do DOU de 18/05/2010

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 17/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 17/03/2026 — Seção 1

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3. 15/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 15/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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