Processo minerário

846.219/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-AREIA-São Miguel de Taipu/PB

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2. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°14767/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 48.095.476/0001- 80- Alvará n°139/2013

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4. 07/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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