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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.008/2021

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/04/2021 e 04/11/2021. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA).

  1. Seção 1

    Relação nº 92/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 6152/21

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  2. Seção 1

    Alvará nº 2.217, de 13 de ABRIL de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 2398127)

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