Processo minerário

848.242/2016

11 publicações no Diário Oficial da União entre 13/12/2016 e 07/07/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 07/07/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.850, DE 25 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 07/07/2020

   • Portaria de Lavra

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3. 04/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 04/11/2021

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4. 04/02/2022 Seção 1

   requerimento que se refira ao processo supramencionado. Atenciosamente, YOSHIHIRO — página do DOU de 04/02/2022

   • Alvará de Pesquisa

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5. 04/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 02/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 02/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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7. 29/12/2022 Seção 1

   Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º — página do DOU de 29/12/2022

   • Alvará de Pesquisa

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8. 14/02/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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9. 05/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Disponibilidade de Áreas

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10. 13/06/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 4.841, DE 7 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 13/06/2023

    • Alvará de Pesquisa

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11. 07/07/2023 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 07/07/2023

    • Concessão de Lavra

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