Processo minerário

848.062/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Nega provimento ao recurso interposto (1170)

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2. 19/07/2017 Seção 1

   Relação nº 99/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)

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3. 28/03/2017 Seção 1

   Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°219/2017

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