Processo minerário
848.020/2017
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/03/2017 e 17/03/2026. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°13816/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°13822/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
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- Seção 1
Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°12057/2023/NUOUT-RN/ANM
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- Seção 1
Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°10028/2023/NUOUT-RN/ANM
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 59
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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