Processo minerário

848.132/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (525)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/07/2021 Seção 1

   Página 57 do DOU de 28/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 67/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°75/2021 - Prazo 5 anos

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito despacho publicado (2031)

     DOU de 30/10/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 31/03/2017 Seção 1

   Relação nº 36/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 26/12/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)