Processo minerário

848.023/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Norte · p. 98

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 48

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/11/2017 Seção 1

   Relação nº 159/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1571/2017-SGTM/DNPM/RN

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/07/2017 Seção 1

   Relação nº 99/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. Nº 912/2017-SGTM/DNPM/RN

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/02/2017 Seção 1

   Relação nº 4/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°036/2017-SGTM/DNPM/RN

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°037/2017-SGTM/DNPM/RN

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/12/2016 Seção 1

   RELAÇÃO 184/2016

   • Relatório Final de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 29/05/2012 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2012

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 27/06/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 21/2011

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)