Processo minerário

848.023/2002

10 publicações no Diário Oficial da União entre 23/11/2010 e 25/02/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/11/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/06/2011 Seção 3

   EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2011 - Publicado DOU de 30/05/2011 — página do DOU de 27/06/2011

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/05/2012 Seção 3

   AVISO LICITAÇÃO — página do DOU de 29/05/2012

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/12/2016 Seção 1

   PORTARIA No 240, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 — página do DOU de 15/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 08/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 19/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 13/11/2017 Seção 1

   Alvará n°16503/2015 — página do DOU de 13/11/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 19/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 25/02/2019 Seção 1

    Página do DOU de 25/02/2019 — Seção 1

    • Guia de Utilização

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)