Processo minerário

848.196/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°36178/2023-DOU de 24/10/2023

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2. 02/08/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°29699/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias

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3. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 82/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36178/2023/NUOUT-RN/ANM

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4. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 101/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40674/2021/SEFAM-RN/ANM

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5. 17/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 62

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6. 30/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 139

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7. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 49

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8. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 48

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9. 30/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 54

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10. 08/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENENTE

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11. 13/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/04/2016 Seção 1

    Página 75 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 09/06/2015 Seção 1

    Página 46 do DOU de 09/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 05/06/2015 Seção 1

    Página 74 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 03/06/2014 Seção 1

    Página 67 do DOU de 03/06/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 03/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 04/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 07/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 26/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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