Processo minerário

848.026/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°13790/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA - Publicado DOU de 28/11/2022, Relação n° 125/2022, Seção 1, pág. 72- Onde se lê: "...848.026/2018-Nordeste Mineração de Rochas Ltda-Área de 890,77ha para 371,76ha-Quartzo-Assú/RN; Jucurutu/RN; Paraú/RN...", Leia-se: "...848.026/2018-Nordeste Mineração de Rochas Ltda-Área de 890,77ha para 371,76ha-Quartzo-Açu/RN; Jucurutu/RN...".

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3. 27/10/2023 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 09/08/2023 Seção 1

   Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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5. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 125/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 890,77 ha para 371,76 ha-Quartzo-Assú/RN; Jucurutu/RN; Paraú/RN

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6. 07/06/2022 Seção 1

   Relação 61/2022

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7. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 58

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8. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 142

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9. 07/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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10. 27/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 95

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