Processo minerário

848.026/2018

11 publicações no Diário Oficial da União entre 27/04/2018 e 17/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/04/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 525, DE 26 DE ABRIL DE 2018 — página do DOU de 27/04/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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2. 07/06/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°4140/2018-Destacado do DNPM 810.302/2017- — página do DOU de 07/06/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 03/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 20/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 07/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 28/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 09/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 27/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 04/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 04/03/2026 — Seção 1

   • Relatório Final de Pesquisa
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10. 04/03/2026 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 04/03/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 17/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 17/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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