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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

Seção
1
Data
Edição
239
Página
121

Seu processo neste ato

  • Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

    848.040/2016 — EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA

    Alvará n°5872/2016 - Cessionario:848.103/2017-Elizângela Araújo Gambarra- CPF ou CNPJ 032.361.494-93

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Substituto

    Ver no texto do ato

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

848.118/2016-MINAS EXÓTICOS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.202/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

848.203/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

848.204/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

848.205/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

848.218/2017-HELEN PIMENTA RODRIGUES-OF. N°1674/2017-SGTM/DNPM/RN

848.226/2017-JONAS MEDEIROS DE LUCENA-OF. N°1667/2017-SGTM/DNPM/RN

848.237/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

848.238/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

848.239/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

848.240/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

848.241/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

848.242/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

848.243/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

848.245/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-OF. N°1664/2017-SGTM/DNPM/RN

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.834/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.898/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.040/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA- Alvará n°5872/2016 - Cessionario:848.103/2017-Elizângela Araújo Gambarra- CPF ou CNPJ 032.361.494-93

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

848.141/2016-BODÓ MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°8595/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.060/2016-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA-PARELHAS/RN - Guia n° 18/17-500toneladas-Quartzo- Validade:24/05/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.017/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1686/2017-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.192/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1687/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.017/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1684/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.083/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1685/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.099/2017-CERAMICA PANELA DO AMARO-OF. N°1700/2017-SGTM/DNPM/RN

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.261/2015-JOSIVAN DANTAS DE ARAUJO

Fase de Lavra Garimpeira

Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325)

848.096/2010-JOSIMAR ARCANJO DE ARAUJO JUNIOR

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

848.460/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 14/12/2017, p. 121

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