Processo minerário

848.040/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

     DOU de 05/08/2025

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA- CPF ou CNPJ 01.184.095/0001-03- Alvará n°3964/2025

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2. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 53.246.364/0001- 12- Alvará n°3964/2025

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3. 10/06/2025 Seção 1

   Alvará nº 3964, de 31 de MAIO de 2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 16817036)

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   • Alvará de Pesquisa
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