Processo minerário

848.246/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 34755/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 28/08/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 05/08/2025

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3. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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4. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 13888/2025/NUOUT-RN/ANM

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