Processo minerário

848.048/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 10/04/2019 e 03/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2019 — Seção 1

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2. 09/09/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.044, DE 7 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 09/09/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 30/09/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 10/09/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 399/2024- Cessionário:STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77 — página do DOU de 10/09/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 03/12/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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