Processo minerário

848.048/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 79/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°48867/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 60/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 30/09/2024, Relação n° 95/2024, Seção 1, pág. 103- Onde se lê: "...848.048/2019-Casa Grande Mineração Ltda-Área de 986,28ha-Argila-Boa Saúde/RN, Serra Caiada/RN e Senador Elói de Souza/RN...", Leia-se: "...848.048/2019-Casa Grande Mineração Ltda-Área de 986,28ha-Argila-Januário Cicco/RN e Serra Caiada/RN."

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   • Relatório Final de Pesquisa
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3. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 09/09/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°1718/2019

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5. 10/04/2019 Seção 1

   despachoS

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