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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.192/2018

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/09/2018 e 02/08/2024. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 400/2024, de 1 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de MONTE ALEGRE/RN

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  2. Seção 1

    Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°15012/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°39125/2023/NUOUT-RN/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°39125/2023/NUOUT-RN/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 325

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75

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