Processo minerário

848.387/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:USINAGEM BATEIAS LTDA- CNPJ 04.535.913/0001-63- Registro de Licença N° 20/2022- Vencimento da Licença: 22/09/2027

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 22/09/2027

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2. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 106/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 08/10/2025

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3. 28/06/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24275/2024/NUOUT-RN/ANM

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4. 19/04/2023 Seção 1

   Relação nº 43/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 09/11/2023

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5. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 22/11/2022

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