Processo minerário

848.387/2021

4 publicações no Diário Oficial da União entre 06/05/2022 e 18/11/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2022 Seção 1

   DESPACHO SSM-ANP Nº 598, DE 5 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 06/05/2022

   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/04/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.505, DE 18 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 19/04/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/06/2024 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 28/06/2024

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/11/2024 Seção 1

   ALVARÁ N°35/2023 — página do DOU de 18/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)