DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 169/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

848.257/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- DOU de 25/10/2013

RELAÇÃO Nº 170/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.350/2008-ILDEFONSO GOMES BARRETO-AI N°461/2014

848.006/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDAAI N°463/2014

848.015/2009-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-AI N°462/2014

848.016/2009-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-AI N°464/2014

848.066/2009-ISAAC DOS SANTOS TEIXEIRA-AI N°467/2014

848.110/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI-AI N°468/2014

848.171/2009-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-AI N°465/2014

848.183/2009-SILVIO GARCIA DA NOBREGA-AI N°460/2014

848.131/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-AI N°427/2014

848.189/2010-CICERO GALVONETE GALVÃO-AI N°428/2014

848.219/2010-JOSE LUIS ARANTES HORTO-AI N°429/2014

848.248/2010-JOSE LUIS ARANTES HORTO-AI N°430/2014

848.393/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°480/2014

848.394/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°479/2014

848.395/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°478/2014

848.405/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°441/2014

848.463/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°433/2014

848.464/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°434/2014

848.684/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°459/2014

848.066/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°500/2014

848.067/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°499/2014

848.094/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°501/2014

848.106/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°503/2014

848.108/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°502/2014

848.115/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°504/2014

RELAÇÃO Nº 171/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.080/2012-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.- Alvará n°4.079/2012/2012 - Cessionario:848.032/2014-OZENILDO SEABRA DA SILVA- CPF ou CNPJ 033.717.434-20

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

848.177/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A .

848.178/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A .

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.515/2010-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.257/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.006/1998-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA-OF. N°1.339/2014

ROGER GARIBALDI MIRANDA