DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 226/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848461/08 - Not.206/2013 - R$ 4.851,56, 848479/10 - Not.207/2013 - R$ 4.851,56, 848484/10 - Not.208/2013 - R$ 4.851,56, 848627/10 -

Not.209/2013 - R$ 4.851,56, 848662/10 - Not.211/2013 - R$ 4.851,56, 848663/10 - Not.212/2013 - R$ 4.851,56, 848665/10 Not.213/2013 - R$ 4.851,56, 848667/10 - Not.214/2013 - R$ 4.851,56 Mineradora Minerva LTDA. - 848634/10 - Not.210/2013 R$ 2.425,78

RELAÇÃO Nº 227/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848063/11 - Not.215/2013 - R$ 4.851,56, 848064/11 - Not.216/2013 - R$ 4.851,56, 848065/11 - Not.217/2013 - R$ 4.851,56, 848066/11 -

Not.218/2013 - R$ 4.851,56, 848067/11 - Not.219/2013 - R$ 4.851,56, 848068/11 - Not.220/2013 - R$ 4.851,56, 848094/11 Not.221/2013 - R$ 4.851,56, 848095/11 - Not.222/2013 - R$ 4.851,56, 848098/11 - Not.223/2013 - R$ 4.851,56, 848099/11 Not.224/2013 - R$ 4.851,56, 848100/11 - Not.225/2013 - R$ 4.851,56, 848101/11 - Not.226/2013 - R$ 4.851,56, 848102/11 Not.227/2013 - R$ 4.851,56, 848103/11 - Not.228/2013 - R$ 4.851,56, 848104/11 - Not.229/2013 - R$ 4.851,56, 848105/11 Not.230/2013 - R$ 4.851,56, 848106/11 - Not.231/2013 - R$ 4.851,56, 848107/11 - Not.232/2013 - R$ 4.851,56, 848108/11 Not.233/2013 - R$ 4.851,56, 848109/11 - Not.234/2013 - R$ 4.851,56, 848111/11 - Not.235/2013 - R$ 4.851,56, 848112/11 Not.236/2013 - R$ 4.851,56, 848113/11 - Not.237/2013 - R$ 4.851,56, 848114/11 - Not.238/2013 - R$ 4.851,56, 848115/11 Not.239/2013 - R$ 4.851,56, 848116/11 - Not.240/2013 - R$ 4.851,56, 848117/11 - Not.241/2013 - R$ 4.851,56, 848118/11 Not.242/2013 - R$ 4.851,56, 848120/11 - Not.243/2013 - R$ 4.851,56, 848121/11 - Not.244/2013 - R$ 4.851,56, 848122/11 Not.245/2013 - R$ 4.851,56, 848123/11 - Not.246/2013 - R$ 4.851,56, 848124/11 - Not.247/2013 - R$ 4.851,56, 848125/11 Not.248/2013 - R$ 4.851,56, 848126/11 - Not.249/2013 - R$ 4.851,56

RELAÇÃO Nº 228/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Emprogeo Ltda - 848088/10 - Not.198/2013 - R$ 557,34

RELAÇÃO Nº 244/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Ronaldo Diniz de Almeida - 848113/10

Sidney Diniz de Almeida - 848099/10

Tânia Maria de Lara Andrade - 848093/10

RELAÇÃO Nº 249/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Mineração Rio da Milhã Ltda Epp - 848080/12 - A.I. 459/13

Sidney Diniz de Almeida - 848102/10 - A.I. 458/13

RELAÇÃO Nº 251/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

848.188/2011-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS

848.210/2011-VON ROLL DO BRASIL LTDA

848.284/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA.

848.262/2013-DANIEL RETZ

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.244/2013-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

848.263/2013-CARRARO MATERIAL DE CONSTRUCAO E MOBILIARIO LTDA EPP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.239/2012-CONSTRUTORA HAHNE LTDA

848.240/2012-CONSTRUTORA HAHNE LTDA

848.241/2012-CONSTRUTORA HAHNE LTDA

848.242/2012-CONSTRUTORA HAHNE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.OF. N°1.503/2013

848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.OF. N°1.503/2013

848.264/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.OF. N°1.503/2013

848.670/2007-VITOR SAD CADAR-OF. N°1.472/2013

848.671/2007-VITOR SAD CADAR-OF. N°1.472/2013

848.672/2007-VITOR SAD CADAR-OF. N°1.473/2013

848.373/2010-VITOR SAD CADAR-OF. N°1.472/2013

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

848.034/2005-RN PEDRAS E GRANITOS LTDA.-OF. N°398/2013-SUPERINTENDÊNCIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.004/2010-MONT GRANITOS S/A-Calcário

848.005/2010-MONT GRANITOS S/A-Calcário

848.123/2010-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-Calcário

848.124/2010-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-Calcário

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.153/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.154/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.157/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.158/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.159/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.160/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.192/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.193/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.250/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.251/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.253/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.255/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.256/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.259/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.326/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.327/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.328/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.329/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.002/2007-ANTONIO VAGNER LOPES-AI N°461/2013

848.102/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°460/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.009/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA - AI N°235/2013

848.010/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA - AI N°236/2013

848.011/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA - AI N°237/2013

848.012/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA - AI N°238/2013

848.013/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA - AI N°239/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)

848.257/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

848.230/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO- AI N°439/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.144/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°1265/2013-SUPRN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.201/2010-GTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1530/2013-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

848.222/2011-União Brasileira de Agregados Ltda- AI N°457/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.182/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1522/2013-SGTM/DNPM/RN

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.268/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.532/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.264/2013-MAZIEL MISSIAS DA SILVA MEDEIROS-

OF. N°1.430/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.236/2013-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.476/2008-RAIMUNDA MARQUES DE SOUZA

848.112/2012-JOSE EUDES DE MORAES

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.489/2007- HABILITADOS os proponentes: PEDRAS E AREIAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. EPP e L. BENGHI CARAMURU MINERAÇÃO. e INABILITADOS os proponentes:

RELAÇÃO Nº 253/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Eco Mining Ltda - 848284/09 - A.I. 469/13

Ronaldo Diniz de Almeida - 848112/10 - A.I. 472/13, 848114/10 - A.I. 473/13

Sidney Diniz de Almeida - 848097/10 - A.I. 470/13, 848098/10 - A.I. 471/13

RELAÇÃO Nº 254/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Javkson Jaedson Pinto Verissimo - 848278/12 - A.I. 465/13, 848280/12 - A.I. 466/13, 848295/12 - A.I. 467/13, 848300/12 - A.I. 468/13

Marconi Antônio Praxedes Barretto - 848071/11 - A.I. 462/13, 848072/11 - A.I. 463/13, 848073/11 - A.I. 464/13

RELAÇÃO Nº 257/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Emprogeo Ltda - 848088/10 - A.I. 475/13

RELAÇÃO Nº 258/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

João Afonso Ferraz Sitônio - 848294/10 - A.I. 480/13

Rialma s a Centrais Eletricas Rio Das Almas - 848018/13 A.I. 481/13

RELAÇÃO Nº 259/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Votorantim Cimentos n ne s a - 848393/10 - A.I. 482/13, 848394/10 - A.I. 483/13, 848395/10 - A.I. 484/13, 848396/10 - A.I. 485/13, 848397/10 - A.I. 486/13

RELAÇÃO Nº 260/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Dantas, Gurgel & Cia Ltda - 848355/11 - Not.260/2013 - R$ 2.433,65, 848075/12 - Not.261/2013 - R$ 2.433,65

Maria Glauciane Alcaniz Cavalcante - 848022/11 Not.262/2013 - R$ 2.433,65

Ronaldo Diniz de Almeida - 848659/11 - Not.251/2013 - R$ 2.425,78

RELAÇÃO Nº 261/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Sidney Diniz de Almeida - 848053/11 - Not.252/2013 - R$ 2.433,65, 848054/11 - Not.253/2013 - R$ 2.433,65, 848055/11 Not.254/2013 - R$ 2.433,65, 848200/11 - Not.255/2013 - R$ 2.433,65, 848048/12 - Not.256/2013 - R$ 2.433,65, 848049/12 Not.257/2013 - R$ 2.433,65, 848050/12 - Not.258/2013 - R$ 2.433,65, 848052/12 - Not.259/2013 - R$ 2.433,65

ROGER GARIBALDI MIRANDA