DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 284/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.305/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A

848.311/2013-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA

848.312/2013-EMPROGEO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.718/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

848.719/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

848.720/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

848.723/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

848.081/2013-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.199/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1.623/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.080/2012-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP- Cessionário:AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA- CPF ou CNPJ 24.192.205/0001-84- Alvará n°4.079/2012

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.722/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. -Alvará N°5.822/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.325/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.330/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.331/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.332/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.333/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.334/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.335/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.336/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.337/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.338/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.339/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.340/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.341/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.342/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.343/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.344/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.345/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.346/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.347/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.348/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.349/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.077/2010-ARÃO SILVA DE PAIVA-ALVARÁ N°7.557/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.121/2009-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°442/2013

848.078/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-AI N°535/2013

848.085/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-AI N°534/2013

848.100/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°536/2013

848.106/2010-ARÃO SILVA DE PAIVA-AI N°532/2013

848.267/2010-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.AI N°538/2013

848.196/2011-STONE MINERAÇÃO LTDA-AI N°533/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.053/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - AI N°392/2012

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)

848.066/2005-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT Nº948.107/2012- R$ 134,05

848.253/2005-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT Nº948.011/2011- R$ 303,87

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.106/2004-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1.624/2013

848.129/2009-APOENA LOGISTICA SA-OF. N°1627/2013-SGTM/DNPM/RN

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

848.192/2003-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDAOF. N°1713/2011-DNPM/RN

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.129/2009-APOENA LOGISTICA SA-CAICÓ/RN Guia n° 06/2013-16000toneladas-Granito(gabro)- Validade:30/04/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

848.092/1996-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AAI N° 515/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.023/1997-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AOF. N°221.44.022/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

848.543/1994-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AOF. N°221.44.033/2013

848.023/1997-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AOF. N°221.44.033/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

848.169/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.032/2013

848.268/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.032/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.182/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A-Registro de Licença N°28/2013 de 04/11/2013-Vencimento em 27/03/2017

848.197/2013-E M F COMÉRCIO E SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°29/2013 de 05/11/2013-Vencimento em 24/04/2023

848.255/2013-CARRARO MATERIAL DE CONSTRUCAO E MOBILIARIO LTDA EPP-Registro de Licença N°30/2013 de 05/11/2013-Vencimento em 15/11/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.088/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1434/2013

848.154/2013-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1620/2013-SUPRN

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.235/2012-ALDENORA BARBOSA REBOUÇAS

848.070/2013-JOSÉ FRANCISCO TORRES FILHO ME

ROGER GARIBALDI MIRANDA