Processo minerário

848.082/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     J. T. MARTINS ESCAVAÇÕES ME-Registro de Licença N° 66/2020 - Vencimento em 07/10/2022 MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO Gerente

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   • Registro de Licença
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2. 26/11/2020 Seção 1

   Página 106 do DOU de 26/11/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°33/2020/CAREAS - RN/SEREM - RN/GER-RN

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4. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 69/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°326/2019-Gerência/ANM/RN-DOU de 11/06/2019

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5. 11/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 46

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