Processo minerário

848.201/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2015 Seção 1

   Página 87 do DOU de 01/06/2015 — Seção 1

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2. 27/05/2015 Seção 1

   Página 100 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

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3. 16/04/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

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4. 09/02/2015 Seção 1

   Relação nº 8/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 23/15

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5. 15/05/2014 Seção 1

   Relação nº 71/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.49/2014 - R$ 2.473,03

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6. 28/03/2014 Seção 1

   Relação nº 54/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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7. 10/02/2014 Seção 1

   Relação nº 23/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 43/14

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8. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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