Processo minerário

848.666/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 23/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 22/05/2015 Seção 1

   Página 106 do DOU de 22/05/2015 — Seção 1

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3. 13/05/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

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4. 23/03/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

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5. 09/02/2015 Seção 1

   Relação nº 8/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 10/15

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6. 15/05/2014 Seção 1

   Relação nº 72/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.53/2014 R$ 2.496,65

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7. 28/03/2014 Seção 1

   Relação nº 52/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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8. 13/02/2014 Seção 1

   Relação nº 24/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 9/14

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9. 18/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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