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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
217
Página
68

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.111/2000-MINERAÇÃO E COMÉRCIO ITAOBI LTDA-OF. N°1538/2013-SGTM/DNPM/RN

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 255/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

848.018/2010-CARLOS AUGUSTO CORDEIRO DE MATTOS-OF. N°1.408/SFAM/SUP/DNPM/RN-DOU de 02/10/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

848.599/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA. - Publicado DOU de 21/02/2011, Relação n° 18/2011, Seção 1, pág. 94- Onde se lê: "...848.599/2007-Mineração Apodi Ltda. - Área de 996,72ha

para 590,55ha - Calcário...", Leia-se: "...848.599/2007-Mineração Apodi Ltda. - Área de 996,72ha para 589,33ha - Calcário - Mu-

nicípio de Jandaíra, Estado do Rio Grande do Norte..."

ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente DNPM/RN

RELAÇÃO Nº 256/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.OF. N°1.590/2013

848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.OF. N°1.590/2013

848.068/2010-ARGENTO PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°1.545/2013

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

848.140/2013-BOANERGES FIGUEIREDO DA COSTAOF. N°1536/2013-DNPM/RN

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.074/2011-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS- Cessionário:DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUÇÕES MECPF ou CNPJ 18.834.942/0001-30- Alvará n°5.336/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.532/2010-MIL MINÉRIOS LTDA.-ACARI/RN, CRUZETA/RN, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN - Guia n° 21/2013-16.000toneladas-Micaxisto(ornamental)- Validade:18/10/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.018/2010-CARLOS AUGUSTO CORDEIRO DE MATTOS- Área de 172,52 ha para 49,55 ha-Areia

848.144/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA.- Área de 39,81 para 23,99-Feldspato

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.088/2010-EMPROGEO LTDA-AI N°476/2013

848.138/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-AI N°479/2013

848.139/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-AI N°478/2013

848.064/2012-JACKSON MEDEIROS DE ARAÚJO-AI N°477/2013

848.208/2013-CARRARO MATERIAL DE CONSTRUCAO E MOBILIARIO LTDA EPP-AI N°474/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.127/2009-MINERACAO PARAIBA BRASIL LTDAOF. N°1559/2013-SGTM/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.111/2000-MINERAÇÃO E COMÉRCIO ITAOBI LTDA-OF. N°1538/2013-SGTM/DNPM/RN

848.127/2009-MINERACAO PARAIBA BRASIL LTDAOF. N°1560/2013-SGTM/DNPM/RN

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 07/11/2013, p. 68

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