Processo minerário

848.138/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 62

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2. 20/04/2017 Seção 1

   Relação nº 44/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 23/02/2017 Seção 1

   Relação nº 20/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 23/17

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4. 20/09/2016 Seção 1

   Relação nº 141/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°5.068/2015

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5. 17/07/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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