Processo minerário
848.142/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/08/2018 e 27/02/2023. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Superintendência no Rio Grande do Norte, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 48/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 84/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 3866/21
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- Seção 1
Despacho Relação nº 575/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
ALVARÁ N° 3855 Publicado DOU de 02/10/2020- Onde se lê:'' ... numa área de 49,9 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 37,57 ha...''
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 67
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