Processo minerário

848.062/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CARAMURU MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 26/2017 - Vencimento em 31/07/2028

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2. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 106/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 26/2017 - Vencimento em 16/03/2026

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3. 10/07/2024 Seção 1

   Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 26/2017 - Vencimento em 22/09/2024

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4. 30/09/2022 Seção 1

   Relação nº 110/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 26/2017 - Vencimento em 28/09/2023

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5. 02/10/2017 Seção 1

   Relação nº 141/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°26/2017 - Prazo: 05 ano(s)

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