Processo minerário

848.153/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/07/2017 Seção 1

   Relação nº 177/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 97/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 710,41 ha para 259,70 ha-Gabro

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 31/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°157/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/08/2014 Seção 1

   Relação nº 11 4 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 339/14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)